Quarta, 16 de Abril de 2008 – Diário de Notícias

Os alunos do ensino superior público voltam hoje a manifestar-se contra o aumento das propinas, o Processo de Bolonha e o que entendem ser a "privatização pretendida pelo RJIES [Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior]". A concentração será às 16.00, em Lisboa, frente ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior.Ninguém sabe ao certo de onde partiu a convocatória nacional para esta acção de protesto. O panfleto distribuído nas faculdades não tem qualquer referência à organização e alguns dirigentes estudantis contactados ontem pelo DN admitiam poder tratar-se de uma manifestação promovida pela JCP.

"Isto não tem nada a ver com a Juventude Comunista Portuguesa. Estamos ao lado dos estudantes na luta, mas quem organiza a manifestação são associações ou grupos organizados", garantiu ao DN fonte da JCP.

Independentemente da "paternidade" da ideia e de haver associações que se demarcam da iniciativa - caso da Académica de Coimbra -, o protesto sairá para a rua. Embora ninguém arrisque avançar números.

"Aderimos à convocatória nacional porque achámos que era válida em virtude da situação do ensino superior e das nossas saídas profissionais", afirma André Solha, presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.Segundo este dirigente estudantil, o Conselho Directivo da sua faculdade "decidiu aprovar [ontem], contra o voto dos alunos de Letras, o aumento das propinas de 700 para 900 euros, já em 2009". Por isso, e apesar de a participação na manifestação já ter sido decidida a 10 de Março, em Reunião Geral de Alunos (RGA), "faz sentido lutar contra o aumento, porque não nos dão as regalias das outras faculdades da UL, ao nível de infra-estruturas e meios materiais".

A "perda de autonomia com a aprovação do RJIES", a "forma como o Processo de Bolonha foi implementado" e as "alterações estatutárias na Faculdade de Letras sem que os estudantes estejam a ser ouvidos" são outros factores que levam os alunos ao Ministério de Mariano Gago.

Também na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa foi votada em RGA a participação no protesto. Bernardo Nunes, presidente da Associação de Estudantes, enumera ao DN as razões do descontentamento: o aumento das propinas (ali pagam 950 euros por ano), a redução das bolsas de estudo, o preço dos mestrados em consequência do Processo de Bolonha - "agora, sem mestrado não temos habilitações para o mercado de trabalho" - e "o novo regime jurídico que cada vez mais transforma as faculdades em fundações, permitindo que o Estado 'lave as mãos' e atire com as responsabilidades para cima das faculdades".

http://dn.sapo.pt/2008/04/16/sociedade/alunos_ensino_superior_voltam_a_prot.html

Manif. frente ao Ministério!

Os estudantes da FCSH estão contra as várias medidas que têm vindo a ser aplicadas no ensino superior, que o têm vindo a tornar mais caro, mais injusto, só para alguns, aqueles podem pagar.

Os estudantes da FCSH consideram que frequentar o ensino superior não se trata de um luxo ou de algo para ser possivel só para alguns, mas sim um direito ao alcance de todos os jovens!

Mas, a realidade que envolve hoje o ensino superior está carregada de obstáculos, cada um deles fazendo milhares de estudantes tropeçar sem chegar a meta.

As propinas são o obstáculo que afasta muitos jovens do ensino superior, que segundo a Constituição da Republica Portuguesa, deveria ser gratuito. De ano para ano as propinas têm vindo a tomar proporções graves, atingindo os valores máximos possíveis, empurrando cada vez mais os estudantes para situações precárias de endividamento. Na nossa faculdade, em apenas quatro anos, o valor das propinas aumentou para o dobro, subindo de 478€ para 974€!

Vamos esperar sentados enquanto as propinas não param de aumentar? Não! Os estudantes da FCSH, como todos os outros estudantes têm direito a uma educação pública gratuita e de qualidade!

O Processo de Bolonha, tão aplaudido pelos meios de comunicação social, tão reivindicador de igualdades em relação aos outros países da UE, tão embelezado aos olhos dos estudantes para esconder aquilo que verdadeiramente significa e as consequências que vai ter e já estão a ser sentidas por muitos estudantes. Bolonha vem transformar a antiga licenciatura, num 1º ciclo, resultando na desqualificação do mesmo. Para atingir uma qualificação semelhante à anteriormente conseguida, o estudante terá de concluir um 2º ciclo, chamado de mestrado. O que acontece aos estudantes é que para obterem a mesma qualificação que outrora, têm que fazer obrigatoriamente o 2º ciclo cujo custo ronda os 2500€!

Nós, estudantes não queremos um processo que além de nos reduzir o nº de anos da licenciatura, desqualificando-a, ainda nos fazem pagar o triplo para obter a mesma formação! Bolonha é mais uma barreira ao acesso do ensino superior e à sua conclusão, mais uma barreira que empurra estudantes para o endividamento! É mais uma medida que vai contra o nosso direito de uma educação gratuita e de qualidade.

O novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior é um dos mais recentes ataques às instituições do ensino superior e os estudantes que as integram. O RJIES vem permitir que as instituições se transformem em fundações públicas de gestão privada. Ou seja é facilitada a entrada de entidades externas à escola, tais como empresas. Para além disto, o RJIES trouxe consigo algo ainda mais escandaloso e que revela o quanto esta medida pensa nos estudantes como último interesse. As tais entidades exteriores às instituições, fazendo parte das mesmas, passam a ter uma representatividade na gestão da escola de no mínimo 30%, enquanto os estudantes passam a ter uma representatividade de no máximo 20%! Esta medida é tão perigosa que até admite que possam nem haver estudantes representados! Os estudantes da fcsh insurgem-se contra este RJIES, uma medida que desrespeita completamente os estudantes, colocando-os dentro da sua própria faculdade para segundo plano. São estas entidades exteriores à escola que mais têm a dizer sobre a gestão das instituições do ensino superior? Existe mais alguém senão os estudantes, que importa mais ouvir acerca de tudo o que tenha a ver com as faculdades?

Os estudantes da fcsh estão fartos e contra todos estas medidas quem têm vindo a tornar o ensino superior cada vez menos acessível, e tem vindo a prejudicar em muito todos os estudantes que a frequentam.

Por estas razões, os estudantes da fcsh protestam contra estas medidas e decidem fazê-lo numa acção de luta em frente ao ministério no dia 16 de Abril.

Os estudantes consideram que é a contribuir para que dia 16 de Abril seja um dia em que todos os estudantes demonstrem o seu desagrado para com estas políticas, é que se pode realmente impedir que estes abusos continuem!

Os estudantes da FCSH vêm então deste modo, comprometer a sua representante AEFCSH na colaboração para este dia de luta, estando do lado dos estudantes, quer na mobilização, quer no fornecimento de condições, quer materiais, quer humanas, para a preparação e realização de uma concentração em frente ao Ministério do Ensino Superior no dia 16 de Abril de 2008!!!!

Por um ensino público, gratuito, de qualidade e para todos, no dia 16 de Abril vamos lutar!